A República Checa tem aderido à lei que exerce limites sobre os lugares públicos onde é permitido fumar. Conforme ele é proibido fumar dentro de espaços públicos (cais ferroviários e paragens de meios de transporte, estações de ferro, meios de transporte, instalações culturais). cada restaurante deve ter reservado uma sala para os não-fumadores (uma sala separada ou declarar horas sem fumar, que coincidem com o tempo de almoço e de jantar).
Distribuição de produtos de tabaco para os menores
É proibido vender os produtos de tabaco às pessoas com menos de 18 anos.
